Processo 43717/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 14:02
Autuado em 31/01/2005 14:02
Oficio de encaminhamento 021/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1424/2006 da Segunda Câmara, de 21/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2006 Acórdão   1424/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006 Acórdão   1424/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2006 58 Acórdão nº 1424/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2006 13:56 DP Processo em remessa externa
20/07/2006 09:03 DP  
18/07/2006 13:08 S2C  
12/07/2006 17:08 DG  
05/06/2006 14:34 GCAML  
30/05/2006 10:37 DP  
24/03/2006 13:40 SMPjTC Parecer nº 9264/2006 - aprovação
31/01/2005 14:01 DAT Instrução nº 2326/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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